Processo 664538/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/08/2015 15:49
Autuado em 25/08/2015 15:49
Apensado ao Processo 280655/14 em 08/03/2017 09:44
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Requerente MARCOS ANTONIO DAVID
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/10/16)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 11:45 AR do ofício OPD - 413/17 - GP
15/07/2016 11:35 do Protocolo 588380/16
03/06/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464290/16
31/05/2016 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449932/16
14/10/2015 09:03 do Protocolo 816800/15
30/09/2015 08:49 do Protocolo 771946/15
21/09/2015 13:33 do Protocolo 745988/15
04/09/2015 12:20 do Protocolo 702316/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   413/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 213/2017
10/01/2017 1510 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
05/10/2016 1456 Despacho Processual Diverso nº 1154/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 932/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 770/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1724/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 1495/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8967/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 16:00 DP  
02/03/2017 13:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 213/2017 -
23/02/2017 14:32 DP Informação nº 2498/2017 -
22/02/2017 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 413/2017 -
20/02/2017 11:17 COEX Informação nº 845/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2017 -
08/02/2017 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1218/2017 -
08/02/2017 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 302/2017 -
16/12/2016 17:09 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2016 -
04/10/2016 10:43 GATBC  
03/10/2016 14:23 DP Informação nº 16712/2016 -
18/08/2016 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1154/2016 -
08/08/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 10535/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Envio de novo balanço patrimonial e relatório do controle interno. Demonstração do recolhimento das contribuições faltantes ao INSS. Regularidade com ressalva. Procedência.
15/07/2016 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 932/2016 -
21/06/2016 19:39 SMPjTC  
15/06/2016 08:42 DCM Instrução nº 2694/2016 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 119/15 - Primeira Câmara que recomendou a irregularidade das contas - Opinativo pela procedência e regularidade com ressalvas da Prestação de Contas de 2013 do Município de Carlópolis.
07/06/2016 12:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 770/2016 -
03/11/2015 16:15 DCM Instrução nº 2454/2016 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 119/15 - S1C que recomendou a irregularidade das contas - Opinativo pela procedência parcial, mantendo-se, no entanto, a irregularidade da Prestação de Contas de 2013 do Município de Carlópolis.
17/09/2015 08:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 -
17/09/2015 08:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1724/2015 -
15/09/2015 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4264/2015 -
15/09/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 12350/2015 - indeferimento Indeferimento da liminar.
10/09/2015 16:59 DCM Instrução nº 3801/2015 -
25/08/2015 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1495/2015 -
25/08/2015 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8967/2015 -

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